Av. Cachoeira Riacho do Sangue , 167 - Centro CEP.: 63.620-000 - Solonópole - Ceará

TRANSPARÊNCIA

Canais de atendimento

Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)

LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal e Contas públicas

Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)

• Arrecadada • Extraorçamentária • Previstas • Outras
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Rel. Resumido Da Exec. Orçamentária (RREO)
Exercício: 2023

• 1º Bimestre • 2º Bimestre • Outros anos

Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
Exercício: 2023

• 1° Quadrimestre • Outros anos

Plano Plurianual (PAA)
Exercício: 2023

• Quadrienal • Outros anos

Lei Orçamentária Anual (PAA)
Exercício: 2023

• Anual - 2023 • Outros anos

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Exercícios: 2023 - 2024

• Anual - 2024 • Anual - 2023 • Outros anos

Prestação de Contas de Gestão (PCS)
Exercício: 2022

• Anual - 2022
• Ver portarias

Analises Físico-químicas e Bacteriológicas

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• Ver editais

ATOS, PUBLICAÇÕES E LICITAÇÕES

Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Dispensa nº 2026.03.18.002

CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NO ACOMPANHAMENTO DO CONTROLE INTERNO, EXCLUSIVAMENTE NAS AREAS DE ALMOXARIFADO, BENS PATRIMONIAIS E CONTROLE DE FROTA DE VEICULOS JUNTO AO SAAE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.

14/Abril/2026
DECRETO Nº 017/26

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais em Virtude da Semana Santa e dá Outras Providencias.

25/Março/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Dispensa nº 2026.03.18.001

CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA JURÍDICA E REPRESENTAÇÃO JUDICIAL ESPECIALMENTE NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO JUNTO AO SAAE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

24/Março/2026
DECRETO Nº 013/26

Decreta Ponto Facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, ao expediente dos dias 19 e 20 de março de 2026, na forma que indica.

05/Março/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Dispensa nº 2026.02.24.001

AQUISIÇÃO DE MOTORES E BOMBAS D´ÁGUA, DESTINADO AO CONSUMO DO SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.

24/Fevereiro/2026
DECRETO MUNICIPAL 010/2026 - CARNAVAL

Decreta Ponto Facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, ao expediente do dia 16, 17 e 18 de Fevereiro de 2026, na forma que indica.

10/Fevereiro/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Dispensa nº 2025.01.27.001

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MAQUINA PESADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE

27/Janeiro/2026
DECRETO N 116/2025 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 21 de Novembro em virtude do Feriado que celebra à Consciência Negra no dia 20 de Novembro e dá Outras Providências.

12/Novembro/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Dispensa nº 2025.11.03.001

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARES), EM AMBIENTE WEB, DESTINADOS À GESTÃO, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – S.A.A.E. DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE

04/Novembro/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Dispensa nº 2025.09.01.001

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MAQUINA PESADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE.

02/Setembro/2025